Ação de depósito. Veículo em estado de sucata. Condenação do depositário ao pagamento de valor equivalente.

Processo civil. ação de depósito. veículo em estado de sucata.

Parte que promove a execução pode rejeitar bens indicados à penhora pelo devedor

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

Cautelar incidental de arresto

Reclamatória pleiteando diferença salarial

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

Técnica de saúde tem direito a receber adicional de insalubridade

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Chega ao Supremo reclamação sobre cobrança de iluminação pública em município mineiro

Contrato Particular de Dação em Pagamento

Modelo de Contrato

Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos

Elaine Cristina Francisco Batista - FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPEDES SOARES DA ROCHA" FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Justiça do Trabalho exclui penhora de imóvel pertencente à esposa do devedor ao constatar casamento em regime de separação de bens

A sentença se baseou no artigo 1.687 do Código Civil

Leilão de imóvel rural é anulado diante do falecimento da parte envolvida

A decisão foi unânime.

Eleições Eleitorais

O texto fala sobre as eleições.

Crimes que o Direito Penal não pune (Princípio da Insignificância)

O presente artigo aborda o fato dos tribunais deixarem de punir alguns crimes.

Sócio de empresa devedora consegue afastar penhora de vagas de garagem

As vagas possuíam a mesma matrícula do imóvel.

Distrito Federal é condenado por extravio de aliança em hospital público

Na ação de origem, a viúva requereu indenização por danos materiais e morais por ela sofridos, tendo em vista que, após a morte do marido, a aliança desapareceu na UTI do HRC sem que nunca lhe fosse restituída. 

Agravo Interno no Recurso Especial. Execução. Penhora. Imóvel

Processual Civil.

Agravo em execução. Falta grave. Posse de fone de ouvido e carregador de celular

Insurgência defensiva. Pretensão de absolvição por atipicidade. Inadmissibilidade.

Agravo de instrumento. Execução Fiscal

Decisão que indeferiu, ante a recusa da Fazenda, a nomeação à penhora de estoque rotativo